ZECA PATAXÓ DENUNCIA FAKE NEWS DE SITE CLANDESTINO

junho 27, 2019

Cacique Zeca Pataxó

Na tarde da quinta-feira, 27, o Secretário de Assuntos Indígenas de Santa Cruz Cabrália, Zeca Pataxó, denunciou ao blog o que ele classifica como fake news, referindo-se a matéria publicada pelo site Zero Hora. Veja a nota onde ele rebate as acusações: *NOTA PÚBLICA - "Em resposta às calúnias sofridas nesta quinta feira, 27/06, pela mesma imprensa suja e manipuladora que vem me atacando sistematicamente, atravės da veiculação de matėrias de cunho claramente difamatório contra mim e a minha família, INFORMO que essas pessoas servem apenas à “POLITICAGEM” e tentam confundir o cidadão, em nome de interesses de um grupo, não pensando no bem da nossa comunidade, que precisa estar unida e fortalecida, em prol da conquista efetiva dos nossos direitos. Diante de tal ofensiva, venho, NOVAMENTE, em respeito à minha comunidade, a todo o povo indígena do Estado da Bahia e à população que confia em mim, esclarecer os seguintes pontos:

1º) Que em nenhum momento fui procurado pelo site em questão, que afirma ter tentado contato comigo para que eu pudesse ter o direito de resposta. Que desde a primeira reportagem caluniosa contra a minha pessoa tento contato com os responsáveis, mas o site é CLANDESTINO. Oportuno pontuar que, já foi movido PROCESSO JUDICIAL contra o referido veículo (desde a primeira reportagem), porém o site é apócrifo e nem mesmo a JUSTIÇA, através de buscas oficiais, conseguiu qualquer informação sobre a sua procedência. Que NINGUÉM se apresenta como editor ou responsável pela publicação ou pelas reportagens nela veiculadas. Ou seja, fica claro que o site foi criado com o baixo propósito de desmoralizar as pessoas, sem permitir a elas o direito à resposta.

2º) Diz o referido veículo que pesa contra mim uma condenação de detenção (por anos). No entanto, tal informação é SEM VALOR, tanto é que NUNCA fui PRESO sequer por 01 (um) único dia. Não sou foragido da justiça, não frequento FÓRUM para assinar absolutamente NADA e sempre busco a JUSTIÇA para a solução de qualquer conflito. Aponto ainda que, novamente, estou dando divulgação a TODAS as certidões negativas cabīveis, provando que NADA CONSTA. 3º) Insta salientar que a lei nº. Lei nº 9.099 de 26 de setembro de1995 diz em seu artigo 3º que é de competência do “Juizado Especial Cível” a conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade. Também diz a referida Lei, em seu artigo 54, que “o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas”. Ou seja, que o acesso ao “Juizado Especial Cível” é gratuito.

DESTE MODO, NÃO SENDO SEQUER NECESSÁRIO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA, no presente momento.

No entanto, tal pedido foi feito, de forma preventiva, tendo em vista que, caso o que entendo ser meu direito não seja deferido em sentença, venha a recorrer da decisão, com os benefícios da justiça gratuita. Pois, é o que dita a referida lei em seu artigo 54, Parágrafo único.

Portanto, apenas se for preciso, ou seja, se eu não concordar com a sentença judicial e optar por apresentar recurso, que precisarei do benefício da justiça gratuita (que pode ou não ser concedida pelo MM. juiz).

Ressalte-se que a justiça gratuita não é requerida APENAS por quem é miserável, mas, também por aqueles que, no momento que necessitam da intervenção judicial, não tenham como pagar pelas custas de um processo. Tal direito é assegurado pela Constituição Federal em seu artigo 5º, XXXV que diz: “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça de direito.”

Assim, caso seja necessário, vou precisar do benefício da gratuidade da justiça e, se o pedido for indeferido, não poderei recorrer, pois não terei coragem de retirar o alimento da boca de minha família, tendo em vista que sou o arrimo familiar e que tenho dívidas e despesas financeiras a serem honradas mensalmente.
Ressalto ainda que sou cacique da Aldeia de Coroa Vermelha, e que, apesar de acharem que um cacique recebe algum dinheiro por isso, não recebo sequer R$1,00 (hum real). Que costumo viajar para diversos locais, tanto no Estado quanto fora dele, em busca do melhor para a minha comunidade. No entanto, na grande maioria das vezes, todos os gastos dessas viagens são suportados por mim (gasolina, alimentação, hospedagem). E, ainda, que algumas vezes, por total falta de condições financeiras acabo estacionando o meu carro num posto de gasolina qualquer para descansar, durmo no carro e tomo banho em banheiro de posto de gasolina.

Não tenho vergonha de expor as condições em que vivo e de muitas das minhas viagens, pois sempre foi em busca do melhor para o meu povo. NUNCA fugi de minhas obrigações, fui EU quem entrou com a ação em desfavor da FUNAI e não o contrário. Por fim, esclareço ainda que, com referência à multa administrativa citada na tendenciosa reportagem, paguei 14 (quatorze) das 15 (quinze) parcelas. Só não paguei a última por que, apesar das várias tentativas, não obtive do órgão responsável a emissão da guia para pagamento.

Não sou rico e não me envergonho disso, pois sou homem trabalhador que luta pela dignidade do seu povo. Registre-se, sem fazer mal ou retirar nada de ninguém. Por fim, ressalto ainda que todos os veīculos que repercutiram a matéria falaciosa e difamatória serão igualmente responsabilizados".