LIMINAR DERRUBA TOQUE DE RECOLHER EM EUNÁPOLIS

Foto: reprodução

Em deferimento a um pedido do advogado Clériston do Carmo,  o juiz plantonista Waldir Viana Ribeiro suspendeu o toque de recolher em Eunápolis.



O toque de recolher foi decretado pela Prefeitura na última sexta-feira (22). A medida, pretensamente adotada como prevenção à disseminação do coronavírus, foi alvo de reação negativa por parte da população e condiderada inócua pela maioria já que as aglomerações continuavam a ocorrer durante o dia sem serem inibidas pela fiscalização municipal.

De acordo com o decreto do a prefeito, ficava proibida a circulação de pessoas e veículos não autorizados das 20h às 5h, com exceção de deslocamento a hospital, farmácia e trabalho (desde que comprovado).

Mas o advogado Cleriston do Carmo acionou a justiça e na noite deste sábado o toque de recolher foi suspenso.

Na decisão, o juiz considerou que o "toque de recolher" é 'medida destoante do bom senso' e viola a Constituição Federal.

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